Aula conjunta sobre liberdade de expressão sob as óticas do Jornalismo e do Direito

Os acontecimentos das últimas semanas envolvendo as áreas do Jornalismo e do Direito têm obrigado muitos professores a adaptarem seus conteúdos de aulas, na tentativa de discutirem e melhor compreenderem tais “fenômenos”. Três casos bem emblemáticos chamaram mais a atenção:

1. Em 10 de abril, o comediante Danilo Gentili foi condenado pela Justiça Federal de São Paulo a seis meses e 28 dias de prisão pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário.
2. Em 11 de abril, o editor do portal WikiLeaks Julian Assange foi preso em Londres. A principal acusação contra ele é a de publicação de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos.
3. Em 15 de abril, os editores da revista Crusoé receberam notificação do Supremo Tribunal Federal para retirarem da internet uma reportagem por, segundo a decisão, violação à honra, à intimidade, à vida privada, à dignidade, além de ofensas ao presidente do STF, alegando “claro abuso no conteúdo da matéria veiculada”.

Para além da enxurrada de opiniões que circularam sobre tais temas nas redes sociais virtuais, botequins, redações jornalísticas e corredores palacianos, o lugar mais adequado para a discussão, sistematização e tentativa de compreensão de tudo isso é a Universidade. Para tanto, três professores dos departamentos de Direitos e de Comunicação Social da Ufes – Júlio Pompeu, Ricardo Gueiros e Edgard Rebouças – resolveram unir esforços em uma aula conjunta, que terá como título Direitos e liberdade de expressão em tempos sombrios.

A aula aberta será no dia 26 de abril, a partir das 9 horas, no Salão Rosa do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, no campus de Goiabeiras da Ufes. Nela, serão interligados os conteúdos das disciplinas de Ética no Direito, Direito Processual Penal e Legislação e Ética no Jornalismo, com o objetivo de colaborar para uma melhor fundamentação de estudantes, pesquisadores e da sociedade em geral sobre tais assuntos tão caros à democracia, como direitos humanos, acesso à informação e liberdade de expressão e de imprensa.

A iniciativa é uma parceria entre o Lapso – Laboratório de Práticas de Justiça, grupo de pesquisa vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Direito e Gestão Pública e ao Departamento de Direito; e o Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência; núcleo de pesquisa e ação vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Territorialidades e ao Departamento de Comunicação Social.